Soluções ágeis e eficientes

Desde 2011, o FPN ADVOCACIA E CONSULTORIA atua trazendo soluções jurídicas para os seus clientes nas áreas empresarial, cível, trabalhista e administrativa, com agilidade e eficiência, prezando pela comunicação e interatividade com o cliente, qualidade no atendimento e oferecimento dos serviços visando resultados positivos de modo sustentável, legal e com responsabilidade social.

Nossas principais áreas de atuação envolvem a assessoria jurídica empresarial preventiva e contenciosa para empresas privadas, organizações do Terceiro Setor, instituições que captam recursos públicos e agentes públicos.

Como podemos te ajudar?

Nossas áreas de atuação incluem:

Terceiro Setor

Confecção/adequação de estatuto social, habilitação para OS, adequação de projeto para editais/licitações, certificado CEBAS (assistência social, saúde e educação), avaliação e monitoramento de prestação de contas de recursos públicos e privados, adequação ao MROSC, palestras, treinamento, salvaguardas e outros.

  • Faz parte de uma Instituição e precisa melhorar a sua captação de recursos?
  • A sua Instituição está com dificuldades em fazer o monitoramento da execução dos recursos recebidos através de programas e projetos?
  • A sua Instituição está com dificuldades em ganhar licitação ou projetos privados?
  • A documentação da sua Instituição está apta a participar de licitações?
  • Como faço para habilitar a minha Instituição como OS?
  • Tem dúvidas sobre o CEBAS? A sua Instituição pode se habilitar a esta Certificação?
  • Não compreende bem as novas regras do MROSC?
 

Se está com estes ou outros problemas, podemos te ajudar.

Assessoria para Fiscalização e Controle nos Tribunais de Contas

Assessoria a empresas privadas e do Terceiro Setor na captação de recursos públicos, prestação de contas, acompanhamento processual pós fiscalização e controle dos Tribunais de Contas para agentes públicos, municípios, empresas de engenharia, assistência social, alimentação, e outras áreas.

Soluções judiciais e administrativas, desaprovação de contas, tomada de contas especial.

  • Recebeu uma notificação do Tribunal de Contas e não sabe o que fazer?
  • Recebeu um pedido de esclarecimentos e não sabe como responder?
  • Foi agente público e teve seu nome listado em uma notificação do Tribunal de Contas e a advocacia pública não irá te representar?
  • É agente público, ordenador de despesas e tem dúvidas e receio em relação à sua responsabilidade pessoal?

Licitações e Contratos

Análise de editais, pedidos de impugnação e elaboração de pedido de esclarecimento de edital. Análise e adequação de documentação, avaliação de plano e proposta de trabalho para maior êxito em editais com o Poder Público e Privado. Apresentação de recursos em processos licitatórios. Monitoramento da execução do objeto do plano e proposta de trabalho, do termo de referência, pregão eletrônico. Assessoria na prestação de contas de execução do objeto.

  • Está com problemas para vencer um edital?
  • Não consegue adequar sua documentação?
  • Tem dúvidas sobre o Edital?
  • Nunca vence uma licitação?

Direito Trabalhista

Consultoria jurídica preventiva com emissão de pareceres técnicos, relatórios, auditoria interna, negociação coletiva, enquadramento sindical, estratégias de controle de passivo trabalhista, adequação à LGPD, dentre outros;

Assessoria jurídica contenciosa: auditoria processual, acompanhamento do ativo e passivo trabalhista com participação em audiências, conciliações, reuniões, sustentação oral nos Tribunais, elaboração de peças processuais, contingenciamento processual, redução e controle de passivo, dentre outros.

  • Tem dificuldades trabalhistas para resolver?
  • Sua equipe possui muitas insatisfações?
  • Precisa conter o surgimento de demandas trabalhistas?
  • Seu Departamento Pessoal precisa de auxílio especializado?
  • Tem dificuldades em negociar com seu sindicato?

Cível / Empresarial

Representamos clientes dos mais variados segmentos da economia, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, de forma consultiva ou nas esferas judicial e arbitral, em temas que envolvem as áreas do direito societário, infraestrutura, direito público, proteção de dados, concorrencial e contratual, entre outros.

Nossa equipe tem ampla experiência nas referidas áreas que permite oferecer ao cliente um serviço altamente especializado, pautado nos mais elevados parâmetros de excelência técnica, sempre buscando a melhor solução possível para prevenir ou resolver litígios.

  • Está com problemas para formalizar contratos junto a clientes e fornecedores?
  • Quer empreender, mas tem dúvida quanto a escolha da melhor figura societária?
  • Foi notificado e não sabe como apresentar defesa?
  • Necessita de orientação jurídica para evitar problemas futuros?
  • Tem dúvidas sobre LGPD?
  • Precisa fazer a adequação à LGPD na sua empresa?

Conheça a nossa equipe de advogados

Dra. Virgínia Pimentel

Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador − UCSAL, bacharela em Administração pela Universidade Federal da Bahia − UFBA, pós−graduada em Relações Avançadas em Direito do Trabalho pelo CEJUS − Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, pós−graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Católica do Salvador − UCSAL, Mestre em Direitos Fundamentais e Justiça pela Universidade Federal da Bahia − UFBA, ampla experiência com Terceiro Setor e Advocacia Administrativa.

Dra. Priscila Narriman

Bacharela em Direito pela Universidade Salvador − UNIFACS, especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Jus Podivm − Centro Preparatório para Carreira Jurídica, Pós−graduada em Direito Corporativo (LL.M.) pelo IBMEC − Salvador, assessora jurídica da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento do Estado da Bahia, há quase 20 anos atuando na advocacia empresarial trabalhista e administrativa.

Dr. Emanuel Fernandes

Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador − UCSAL, especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo − PUC/SP, possui 20 anos de experiência no exercício da advocacia nas áreas do direito societário, público, licitações, responsabilidade civil e empresarial.

Como Iniciar o Processo

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Orientação

Nosso time de advogados fará a análise do seu caso e orientará você sobre como funciona o processo, dando todo suporte e direcionamento.

Solução

Nossos especialistas estão preparados para trabalhar em seu processo, para garantir a segurança de seus direitos, buscando as melhores alternativas de acordo com a complexidade de cada realidade.

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